SUMÁRIO

1. O DIREITO E SEU SIGNIFICADO – DEFINIÇÃO NOMINAL E DEFINIÇÃO REAL

2. ACEPÇÕES DE DIREITO
2.1 DIREITO COMO NORMA 7 2.2 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 8 2.3 CIÊNCIA DO DIREITO 9 2.4 DIREITO COMO FATO SOCIAL

3. EVOLUÇÃO DO DIREITO
3.1 DIREITO ARCAICO 12 3.2 DIREITO NA IDADE MÉDIA 13 3.3 DIREITO CONTEMPORÂNEO

4. DIREITO E SOCIEDADE
4.1 CONTROLE SOCIAL 16 4.2 DIREITO E MORAL

5. JUSTIÇA E DIREITO
5.1 ESPÉCIES DE JUSTIÇA 19 5.2 EQUIDADE

6.NORMA JURÍDICA
6.1 LEIS FÍSICAS E LEIS HUMANAS 22 6.2 ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA 23 6.3 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS 24 6.4 VIGÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE, LEGITIMIDADE E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA

7. FUNDAMENTOS DO DIREITO
7.1 DIREITO NATURAL 27 7.2 POSITIVISMO JURÍDICO 28 7.3 NORMATIVISMO JURÍDICO 30 7.5 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 31 7.6 TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO

8. DIREITO POSITIVO PÚBLICO E PRIVADO
8.1 TEORIAS RELACIONADAS

9. FONTES DO DIREITO – MATERIAIS, HISTÓRICAS E FORMAIS

10. LEGISLAÇÃO E LEIS

11. COSTUME

12. JURISPRUDÊNCIA

13. DOUTRINA

14. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

15. PODER NEGOCIA

16. MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO

17. INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA

18. DIREITO SUBJETIVO

19. ESTADO E DIREITO

20. ESTADO DE DIREITO